Áreas de Atuação

TRIBUTÁRIO

 Contencioso Administrativo.

 Contencioso Judicial.

 Consultoria e planejamento fiscal.

 Acompanhamento de fiscalização.

 Obtenção e manutenção de CNDs.

 Gestão de passivo fiscal.

 Recuperação de créditos.

 Auxílio em adesão a parcelamentos.

 Tributação Internacional.

 Reestruturações.
 Questões aduaneiras.

 Consultoria e assistência em procedimentos de importação, exportação e câmbio.

 Revisões Fiscais.

 Acompanhamento legislativo de interesse fiscal.

EMPRESARIAL

 

OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

Operações e reorganizações societárias.

Fusões e aquisições, cisões e incorporações.

Estruturação e reestruturação das operações empresariais.

Constituição de sociedades simples e empresarial, sociedade de propósito específico, joint venture, sociedades em conta de participação e associação civil sem fins lucrativos.

 

CONTRATOS EMPRESARIAIS E DE FRANQUIAS

Elaboração e revisão de contratos empresariais e de franquias.

Elaboração e padronização de contratos e atos societários.

Assessoria para desenvolver, conduzir e revisar as atividades empresariais contratuais cotidianas do cliente.

Elaboração e execução de acordos de acionistas e de quotistas (regras de convivência empresarial, way out, transferência de participação societária, prevenção e solução de litígio entre sócios).

GESTÃO DE CARTEIRAS DE ALTA ROTATIVIDADE

Gestão, assessoria e controle de carteiras com alto número de processos.

Mapeamento dos principais pontos de conflito e definição de planos de atuação objetivos para redução de carteira.

 

GESTÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS

Assessoria para prevenção de litígios.

Atuação em demandas judiciais e arbitrais em defesa dos interesses da pessoa jurídica e seus sócios.

 

ASSUNTOS REGULATÓRIOS E INTERNACIONAIS

 Assistência jurídica em assuntos relacionados ao cumprimento da regulamentação cambial brasileira e normas do Banco Central (“BACEN”).

 Registro das declarações obrigatórias e operações financeiras nos sistemas do BACEN.

 Implementação de operações financeiras e de investimento estrangeiro.

 Assistência na transferência internacional de reais e investimentos brasileiros no exterior.

 Atuação em procedimentos administrativos perante o BACEN e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (“CRSFN”).

 

CONTRATOS

 Elaboração, análise e interpretação de instrumentos contratuais.

 Avaliação de aspectos atinentes à validade dos negócios jurídicos com o consequente cumprimento das obrigações, constituição de garantias e títulos de crédito, análise da responsabilidade civil, relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela, sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

 


IMOBILIÁRIO

 Altamente especializados em distrato imobiliário e reintegração de posse com lastro na Alienação Fiduciária em garantia.

 Assessoria na aquisição e alienação de imóveis.

 Retificação de registros.

 Operações imobiliárias rurais e urbanas.

 Incorporação, desmembramento, instituição de condomínio e loteamento.

 Acompanhamento e condução de procedimentos administrativos, preparatórios, inquéritos civis e Ações Civis Públicas.

 Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta.

 Acompanhamento e condução de litígios judiciais.

 

CÍVEL

Responsabilidade civil.

Reparação de danos.

Execuções e cobranças.

Condomínio e vizinhança.

Transações comerciais.

Direito do Consumidor.

Planos de saúde.

Bancos e cartão de crédito.

Demais seguimentos de prestação de serviços.

 

FAMÍLIA E SUCESSÕES

 Prevenção e mediação de conflitos familiares.

 Elaboração de pacto antenupcial, escritura de união estável e pacto de convivência.

 Divórcio judicial e extrajudicial.

 Reconhecimento e dissolução de união estável.

 Partilha de bens.

 Fixação, revisão e execução de alimentos.

 Guarda e regulamentação de visitas de menores.

 Investigação de paternidade.

 Interdição, tutela e curatela.

 Inventário judicial e extrajudicial.

 Medidas protetivas para resguardar direitos sucessórios.

 Testamento público e particular.

 Planejamento sucessório.

  

OUTRAS ÁREAS

 O escritório atua, ainda, em outras áreas do direito, tais como CRIMINAL, TRABALHISTA e PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, entre outras, mediante sólidas parcerias com escritórios reconhecidos no mercado.

Rua Pais Leme, 136, 8° andar, Conjunto 806

CEP 05424-010, Pinheiros, São Paulo - SP

Telefone: +55 11 3562.3099

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